Post 06.06.2022 - Acesso Aberto e Licenciamento Creative Commons.
Postagem realizada em: 08/07/2022 às 23:15:15 - Última atualização em: 08/07/2022 às 23:19:58
Autor: Filipe Pereira
O Open Acess, Acesso Aberto ou Acesso Livre surge no começo dos anos 2000, é a liberação de publicação online da pesquisa científica, seja ela com ou sem revisão por pares; o que abrange desde artigos científicos, dissertações, tese, monografias, etc. As empresas que contém o direito sobre a publicação da pesquisa científica: Elsevier, Web of Science, Springer, entre outras, tem o modelo de negócio pautado na assinatura de planos para acesso a determinadas revistas e grupos de bases de dados. Para exemplificar a dimensão de gastos, nos portais de transparências de duas das maiores universidades do Brasil, foi divulgado que em 2015 a Universidade do Estado de São Paulo (USP) previa R$ 16 milhões do orçamento para a compra dos periódicos. E, em 2020, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) gastou R$ 11 milhões nas assinaturas de periódicos acadêmicos.
Os Big Deals são um modelo de negócios que cresce na década de 90 entre editoras e bibliotecas por meio de acordos de pacotes de revistas. Propõe-se a assinatura de um grupo de jornais de uma editora por um preço único, a partir disso, as instituições de ensino e pesquisa para terem acesso às revistas mais reconhecidas, ficam obrigadas a assinar inúmeros outros periódicos produzidos pela mesma editora. Em contrapartida a esse modelo, na década dos anos 2000 surge o licenciamento Creative Commons que buscar agir no sentido de equilibrar o tradicional “todos direitos reservados” mantidos pelas legislações de direitos de autoria e direitos conexos. Forma-se então repositórios de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, remixados e utilizados para criar outros trabalhos, dentro dos limites da legislação.

Sendo seis tipos de licensas:
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Atribuição | CC BY: permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais.
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Atribuição-CompartilhaIgual | CC BY-SA: permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. (licensa utilizada pela Wikipédia)
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Atribuição-NãoComercial | CC BY-NC: permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho de criação original, para fins não comerciais, e embora tenham de lhe atribuir o devido crédito, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
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Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual | CC BY-NC-SA: permite que outros remixem, adaptem e criem a partir de criação original para fins não comerciais, desde que atribuam crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
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Atribuição-SemDerivações | CC BY-ND: permite a redistribuição, comercial e não comercial, desde que o trabalho seja distribuído inalterado e no seu todo e com o crédito atribuído a criação original.
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Atribuição-SemDerivações-SemDerivados | CC BY-NC-ND: a licença mais restritiva só permite que faça o download dos trabalhos e os compartilhem desde que atribuam crédito, mas sem alterar de nenhuma forma ou utilizar para fins comerciais.
Conclui-se que a ascensão do open acess frente ao modelo de negócio pay to acess vem conquistando espaço e se tornando uma possível abertura frente aos monopólios da informação e conhecimento. Favorece-se assim, a ciência como um todo e diferentes nações e pessoas em níveis socio-economicos mais amplo, oque dá chance para uso de conteúdos e softwares que vão sendo retroalimentados pela comunidade participativa que trabalha para melhorar a qualidade desses recursos livres.
Fontes:
CREATIVE Commons. Sobre Licensas CC . Disponível em: https://br.creativecommons.net/licencas/. Acesso em: 08 de julho de 2022.
PORTAL de Transparência USP. Disponível em: https://www5.usp.br/transparencia/. Acesso em: 08 de julho de 2022.
PORTAL de Transparência UNICAMP. Disponível em: https://transparencia.unicamp.br/. Acesso em: 08 de julho de 2022.
BATALHA entre cientistas e as grandes editoras comercias. A Nova Democracia. Disponível em: https://anovademocracia.com.br/noticias/17794-a-batalha-entre-os-cientistas-e-as-grandes-editoras-comerciais. Acesso em: 08 de julho 2022.